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Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site birchvale.online, de titularidade de 41.589.956 Walber Teixeira Loiola, e a relação entre o usuário e os serviços de transporte de mudanças aqui divulgados.

1Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.

2Descrição dos Serviços

O site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados por 41.589.956 Walber Teixeira Loiola, empresário individual regularmente inscrito sob o CNAE 4930-2/04 — Transporte rodoviário de mudanças, incluindo:

  • Transporte de mudanças residenciais e comerciais;
  • Embalagem, montagem e desmontagem de móveis;
  • Fretes e transporte de cargas avulsas;
  • Planejamento logístico de rota e horário para execução da mudança.

A contratação efetiva dos serviços é formalizada diretamente com o prestador, mediante orçamento específico, não se confundindo com uma contratação automática via site.

3Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, fornecendo informações verdadeiras ao solicitar orçamentos, e a não utilizar o site para fins fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros ou disposições legais aplicáveis.

4Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade de 41.589.956 Walber Teixeira Loiola ou utilizado sob licença, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

5Preços e Informações

Eventuais valores, prazos ou condições mencionados no site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O orçamento definitivo é sempre calculado individualmente, conforme volume, distância e características específicas de cada mudança, sendo formalizado por contato direto via e-mail.

6Limitação de Responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garantimos ausência total de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou imprecisões pontuais. O prestador não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em informações genéricas veiculadas no site, prevalecendo sempre o orçamento formalizado individualmente.

7Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter links para conteúdos ou serviços de terceiros. A presença de tais links não implica endosso, e o prestador não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas de sites externos.

8Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

9Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir melhorias no site ou mudanças na legislação aplicável. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

10Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser enviadas para:

E-mail: lek25072559@gmail.com

Endereço: Rua Rio Doce, 385, São Lucas, Belo Horizonte/MG, CEP 30240-220